Nesta quinta-feira (1º) a presidente Dilma Rousseff sancionou o PLC 03/2013, transformando em lei o projeto que garante uma série de atendimentos para mulheres vítimas de estupro, incluindo a profilaxia da gravidez, ou seja, procedimentos médicos que impedem uma possível gravidez em casos de relações sexuais sem consentimento.
A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado Federal e enfrentou críticas somente quando grupos ligados à defesa da vida alertaram para alguns artigos e incisos contidos no projeto que poderiam ampliar este atendimento para mulheres que não tenham sido vítimas de abuso sexual.
Dilma não fez nenhum veto ao texto que passa a valer como lei dentro de 90 dias após a publicação no Diário Oficial, o que será feito nesta sexta, mas desde então a mulher vítima de violência sexual já poderá ir até um hospital da rede pública solicitar os serviços garantidos pela nova lei, que inclui também o atendimento psicológico.
O Ministério da Saúde afirmou que o método a ser usado nesses casos para impedir que a mulher abusada sexualmente engravide será a chamada “pílula do dia seguinte” que já é entregue nos postos de saúde mesmo sem a prescrição médica. A medicação evita que o óvulo seja fecundado desde que seja ingerida em até 72 horas após a relação sexual.
Ao aprovar o PLC 03/2013, a presidente ignora o pedido feito pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Espírita do Brasil, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto, Confederação Nacional das Entidades de Família e Associação Nacional da Cidadania pela Vida que foram até a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, solicitar o veto ao projeto.
Esta presidANTA é comunista, foi bandida, terrorista. Vcs achão que ela se importa com religião ou com a vida alheia. Eu não me conformo que num país como o Brasil, religioso, deixa estas coisas acontecerem. Para mim ter elegido ela como presidANTA é o mesmo que esperar o Fernandinho Beira Mar sair da cadeia e votar nele. Esperar o pessoal do PCC sair da cadeia e votar neles. Qual a diferença? Todos cometeram crimes.
ResponderExcluirDilma está seguindo as diretrizes do Foro de São Paulo. Se preparem que coisas piores ainda poderão vir.
ExcluirE eu não sei! Só estou vendo nuvens escuras pairando sobre nossas cabeças e em um certo ponto eu fico preocupado pelas pessoas que não conseguem ver o que realmente está acontecendo. Mas de outro lado fico tranquilo porque Deus já nos alertou sobre as dificuldades que teremos. Sendo assim já estou me preparando, ou pelo menos tentando.
ResponderExcluirAbraços a todos!
Elson