Durante a campanha eleitoral a presidente Dilma Rousseff foi duramente criticada e correu o risco de perder o pleito por defender a legalização do aborto. Mesmo assim, pressionada por minorias, ela sancionou a polêmica Lei da Profilaxia da Gravidez, que trata do atendimento na rede pública de saúde a vítimas de estupro. “A presidente da República já tinha feito um acordo com todas lideranças religiosas que vetaria toda manifestação abortista no país, já que a mulher tem o direito de gerar o filho e o Estado não pode interferir. A sanção foi uma desagradável surpresa e na semana que vem estarei me pronunciando no Senador Federal”, revelou Magno Malta.
Dilma aceitou a recomendação da área técnica do governo que defendia a sanção. “Estamos legalizando um apoio humanitário a quem precisa”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho. O Ministério da Saúde entende que, em casos de estupro, “a pílula do dia seguinte” tem se mostrado eficaz na prevenção de morte materna ao evitar, ainda, abortos clandestinos.
Para Magno Malta, “o secretário Gilberto Carvalho é abortista assumido e defende há muito tempo a legalização do aborto no Brasil. Ele considera uma pauta positiva, mas na verdade induziu Dilma a um erro grosseiro que afetou o relacionamento com a CNBB, logo após a visita do Papa ao Brasil, criando uma crise com todas as religiões”.
Segundo o senador Malta, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família, “comunidades religiosas pediam o veto na lei por entender que o termo “profilaxia” abre brechas para a prática do aborto. A proposta enfrentou críticas quando grupos ligados à defesa da vida alertaram para alguns artigos e incisos contidos no projeto que poderiam ampliar este atendimento para mulheres que não tenham sido vítimas de abuso sexual”.
A Frente da Família defende que seja vetado o inciso IV do Artigo 3 que fala sobre profilaxia da gravidez. “Entendemos que o termo esta errado, gravidez não é doença e rejeitamos a palavra profilaxia. Solicitamos também o veto do inciso VII, que as vítimas serão orientadas sobre seus direitos. Nestas orientações é que tememos que os hospitais forneçam a elas só a opção do aborto. Por ultimo, temos que ter cuidado para que os hospitais de confissão religiosa que tem convênios com o SUS não sejam obrigados a fornecerem serviços abortivos”, acentuou Magno.
Antes mesmo da publicação da sanção, o senador espera uma nova reação do Planalto, mesmo que seja com Projeto de Lei que venha inibir a legalização do aborto no Brasil. “Dilma é mulher de palavra, continuo acreditando nela, já estou informado que mesmo não alterando o texto da sanção, já está sendo apresentada uma nova proposta para limitar a profilaxia apenas para as mulheres que querem – um direito da vítima – o aborto em caso de estupro, mas permitir as que querem gerar o filho, mesmo vítima da violência, que tenham com toda garantia do Estado”, finalizou Magno Malta.
Fonte: Verdade Gospel
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